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Termos & Condições

Condições Gerais

Melissa Portugal é uma marca registada, trabalhada por Expolândia - Importação & Exportação, Lda (CAE - 46422) com sede na Rua Gândara dos Olivais, Lote 10 - Zicofa - 2415-808 Leiria, com o contribuinte 502739207 registada no conservatório do registo comercial de Leiria, que se dedica ao comércio de calçado, doravante designada por Expolândia.

Os presentes “Termos e Condições” determinam as regras de utilização e estabelecem as relações contratuais entre todos os utilizadores do site e a empresa Expolândia.

 

A minha conta

Para efetuar o registo no site, deverá criar uma conta, preenchendo os dados solicitados.

O utilizador do site é responsável pelos dados de acesso à sua conta (e-mail e password) de forma a garantir a confidencialidade dos mesmos. Só é possível efetuar a compra após iniciar sessão no site.

Através da Área de Cliente pode consultar o histórico de encomendas, efetuar o pagamento de encomendas pendentes, solicitar trocas/devoluções, aceder a descontos e cupões ou alterar a sua password.

Caso verifique durante o processo de compra que a morada está desatualizada poderá editar ou adicionar uma nova.

 

Litígios e Responsabilidades

Em situações de utilização indevida do site, a Expolândia, reserva-se ao direito de proceder ao cancelamento do registo de utilizador ou outros dados associados.

A Expolândia, não divulga nem vende os dados dos seus clientes a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais.

Todas as informações enviadas pelo site serão feitas para o e-mail indicado no registo. A Expolândia, não se responsabiliza por eventuais falhas no envio de e-mails.

O site nunca deve ser utilizado de uma forma que possa prejudicar a imagem da marca, da Expolândia. ou dos seus clientes. O site não deve ser utilizado para fins criminosos, fraudulentos, em quaisquer atividades ilegais (incluindo violações de copyrights, marcas registadas, patentes e/ou privacidade) ou de qualquer outra forma que possa pôr em causa a integridade de terceiros.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em www.ec.europa.eu/consumers/odr ou através do Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt

O site e os seus conteúdos encontram-se protegidos por leis portuguesas e internacionais de direitos de autor. Só são permitidas cópias eletrónicas ou impressões de conteúdos do site para fins que possam ser designados como comercialmente informativos para o consumidor final. Copiar, modificar, ou distribuir qualquer conteúdo do site sem uma autorização prévia da Expolândia, é expressamente proibido.

 

Produtos

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte da Expolândia. Em caso de dúvida, recomendamos o contacto através do e-mail sac@expolandia.pt.

Apesar de erros tipográficos ou por omissão poderem acontecer, a Expolândia, reserva-se ao direito de corrigir esses erros ou qualquer outro conteúdo, sem aviso prévio, desde que não afete o direito legal do consumidor.

Em caso de eventuais erros de preço e/ou stock detetados no processamento da encomenda, o cliente será contactado por e-mail. Se o erro detetado for de preço e o valor do produto for na realidade mais baixo do que o apresentado, a diferença será devolvida, caso seja superior, o cliente será contactado e poderá aceitar ou cancelar a encomenda.

 

Encomendas

Ao colocar uma encomenda no nosso site, o utilizador receberá uma cópia por e-mail. Caso não receba, verifique a caixa de SPAM/Correio eletrónico não solicitado. O utilizador deve verificar se todos os dados estão corretos e, se eventualmente encontrar algum erro, deve contactar-nos o mais brevemente possível através do e-mail sac@expolandia.pt. Todas as alterações solicitadas após a expedição da encomenda, podem não ser efetuadas.

Pode consultar o estado da sua encomenda, na sua Área de Cliente.

A encomenda só é processada e o stock reservado após o utilizador efetuar o pagamento.

Caso pretenda efetuar o cancelamento de uma encomenda antes da sua expedição, basta que nos envie um e-mail para sac@expolandia.pt a solicitar esse cancelamento. Caso o pedido de cancelamento seja efetuado após expedição, deverá seguir o processo de devolução, de acordo com as nossas Trocas e Devoluções.

Caso já tenha efetuado o pagamento, o reembolso será efetuado de acordo com as nossas Trocas e Devoluções.

 

Envio

A Expolândia efetua os seus envios via CTT Expresso, DPD e DHL.

Após o envio da encomenda, a responsabilidade da mesma transita para a empresa transportadora.

Para entregas na Madeira e nos Açores, o envio é feito exclusivamente por CTT, reservando-se à Expolândia o direito de alterar o método de transporte caso o cliente selecione outro que não o mencionado anteriormente.

 

Garantias

Todos os produtos vendidos estão abrangidos pelo regime da garantia legal, de acordo com o disposto no artigo 5º do Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de maio.

Todos os produtos vendidos beneficiam também de uma garantia de conformidade, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis.

Após receção da encomenda efetuada, o utilizador deverá verificar se o produto se encontra em perfeito estado e, em caso de defeito, entrar em contacto através do sac@expolandia.pt num prazo máximo de 15 dias, após a respetiva entrega.

A garantia não é aplicável caso o produto se encontre com defeito devido ao mau uso, ou não sejam respeitadas as especificações de utilização.

Em caso de devolução, é apenas reembolsado o valor do produto.

 

Trocas, Devoluções e Reembolsos

Se por alguma razão estiver interessado em trocar/devolver uma encomenda ou parte dela, dispõe de 15 dias após a receção da mesma, para o fazer.

Para dar início ao processo de troca/devolução, deverá fazer o pedido através da sua Área de Cliente > As minhas encomendas e criar a respetiva devolução, preenchendo todos os campos solicitados.

Os reembolsos serão processados para o mesmo método de pagamento ou através de transferência bancária para o IBAN indicado, num prazo máximo de 30 dias após a receção da troca/devolução.

O valor dos portes não é reembolsado.

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